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Estado e União vão firmar parceria para avançar no processo de regularização fundiária do Estado

Por Redação - Agência PA (SECOM)
19/03/2015 13h29

Um acordo de cooperação técnica será assinado entre o governo do Estado, por meio do Instituto de Terras do Pará (Iterpa), e a União, por intermédio do Ministério do Desenvolvimento Agrário, para avançar no processo de regularização fundiária no território paraense. Em reunião na sede do Iterpa, o presidente do órgão, Daniel Lopes, e o coordenador do programa Terra Legal no Pará, Raimundo Castanheira, definiram pela elaboração de um plano para a realização de ações conjuntas entre os órgãos visando à regularização de imóveis rurais e urbanos inseridos em glebas federais e estaduais.

A falta de parceria da União com o Estado sempre foi apontado pelo Iterpa como um dos entraves para o avanço do processo de regularização fundiária no Pará, sobretudo no que se refere ao compartilhamento de informações relacionadas ao georreferenciamento de terras, o que dificulta a comparação de dados quanto aos limites das áreas que se encontram sob as jurisdições federal e estadual.

Com o acordo a ser firmado, a expectativa é de que o processo possa ser agilizado a partir da implementação de um plano de trabalho que contemple tanto os interesses do Estado como da União. Na ação conjunta, os esforços vão se concentrar na ampliação do georreferenciamento das áreas federais e estaduais; na regularização de núcleos urbanos; na definição dos limites das áreas que estão sendo regularizadas tanto pelo Programa “Terra Legal” como pelo Estado e, ainda, na realização de ações para a regularização de áreas ocupadas por produtores rurais.  “Essa parceria é importante para que o processo avance”, afirma Daniel Lopes.

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